A sensação de um náufrago que... nadou... nadou... e enfim... morreu na praia. Essa é sem dúvida a pior delas, mas que também não faltava mais nada além do "caminho das pedras" - como alguns dizem - sobre as coordenadas jurídicas necessárias para o sucesso da equipe de advogados do agora mais do que nunca: Senador Jader Barbalho. Coordenadas essas, às quais alguns sugerem seja do próprio presidente da Suprema Côrte brasileira.
Muitos dizem, que isso é obra com intervenção direta do presidente, Ministro César Pelluso, tendo em vista que o voto de 'Minerva', coube ao ilustre magistrado que ganha acima de 30 mil reais por mês, apenas para fazer asneiras.
Jader Barbalho, é uma das figuras políticas típicas e das mais influentes do ex-território do Grão-Pará (que quase se tornou também Tapajós e Carajás). Jader foi barrado na 'Lei da Ficha Limpa', por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, após denúncias envolvendo seu nome em casos de corrupção, sendo o mais destacado, o caso SUDAM, após tentativa bem sucedida (nas urnas) de volta ao Senado Federal nas eleições de 2010.
Lei de iniciativa popular
A 'Lei da Ficha Limpa' nasceu de uma campanha da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB - Conferência Nacional do Bispos do Brasil - que foi uma continuidade da Campanha da Fraternidade de 1996, que tinha como tema: "Fraternidade e Política". Mas só ganhou força mesmo, a partir da campanha 'Ficha Limpa' do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Esse movimento trabalhou por cerca de um ano, em busca assinaturas para que a campanha ganhasse status de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, para enfim coletar cerca 1,3 milhão de assinaturas, para que fosse enviado ao Congresso Nacional e de fato virasse Lei. O movimento ganhou apoio também de internautas das redes sociais.
Exemplos de histórias como o Projeto de Lei da 'Ficha Limpa', demonstram o quanto uma sociedade mobilizada em torno de um objetivo comum, é capaz de promover benefícios para todos. Entretanto, não são poucos, outros casos em que a referida Lei foi burlada. Apenas porque ao chegar ao Congresso, parlamentares podem modificar partes de um projeto, em que podem alterar a essência do que se espera d'ele.
De início, a Lei foi mal recebida pelos juristas corporatocráticos, dos próprios tribunais superiores, sob a alegação de ferir a Constituição Federal, nos termos do Artigo 5º Inciso LVII, que diz sobre a "Presunção de Inocência": "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória".
Particularmente fiquei muito decepcionado com essas declarações de juízes sobre a referida Lei, pelo fato de, diuturnamente ser (eu), ferido em meu direito à essa "Presunção de Inocência", todas as vezes ao passar por recrutamentos nas empresas às quais sou candidato à uma vaga de emprego, tenho que requerer, junto ao Fórum de minha cidade, 'Certidão Negativa Criminal'. Ou seja, nunca tendo cometido nenhum crime, preciso provar minha idoneidade, enquanto políticos são isentos de culpa, tanto por seu eleitorado, quanto pelo nosso corpo de magistrados superiores.
E aquela sensação de náufrago... vira e mexe, nos vem em forma de frustração. Já que num "Estado Democrático de Direito", somente quem de fato o tem, são aqueles que podem comprá-lo.
Mas nosso eleitorado vive uma situação de "sinuca de Bico", mais especificamente no caso do Pará, onde a Senadora que terá que ceder a vez ao "honorável novo" Senador, é uma esquerdista xiita, que defende o "direito" ao aborto de mulheres irresponsáveis e dos jovens de classe média fumar maconha. As massas que viajam para justificar o voto - pois estão cansados de serem enganados - pelo visto, não estão interessadas em assumir a responsabilidade pela abstenção do direito áureo de punir nas urnas, os maus políticos, muito menos nossa Suprema Côrte.
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| 30 mil por mês, cada um deles recebe por mês, apenas para fazer asneiras |
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