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Mostrando postagens de outubro, 2020

Do necessário plebiscito chileno a ingratidão constitucional no Brasil

 No último domingo de outubro (25), milhares de chilenos foram às urnas votar pelo plebiscito que decidiu que o Chile deve convocar uma assembleia nacional constituinte e elaborar uma nova constituição para o país.   Após os protestos do final de 2019, a população do Chile enfim, tem concedida por decisão soberana popular em optar por ter uma nova constituição, livre dos entulhos autoritários impostos pela carta constitucional em vigor, elaborada pelo general Pinochet, o qual governou o país, numa das ditaduras mais sangrentas da América Latina.  As constituições nacionais surgiram após revoluções populares exigirem que as monarquias as adotassem, para que a vontade do povo, manifestada institucionalmente por meio de uma assembleia de representantes eleitos, fosse acolhida.  Esse entendimento partiu das reflexões de dois pensadores iluministas, o Barão de Montesquieu - que defendeu a divisão tripartite dos poderes de Estado - e o filósofo Jean-Jacques Rousseau, o qual elaborou a ideia

Liberalismo libertino e lesivo ao consumidor

  Apesar de afirmarem o contrário, não há nada que os grandes capitalistas gostem mais do que a certeza de lucro fácil proporcionado por monopólios e exclusividade de mercado sobre os produtos que disponibilizam; livres portanto de qualquer concorrência ou pelo menos, vindo a terem vantagem competitiva bem à frente de seus rivais.  No chamado livre mercado, a competitividade entre as marcas não é senão, uma mera e vaga idealização de algo o qual nunca ocorreu na prática, porque simplesmente não é lucrativo para as grandes empresas; no entanto, os Estados Unidos do início do século passado compreendeu que para modernizar sua economia, era preciso conter os trustes, monopólios e oligopólios que reduziam o dinamismo de mercado.  Começando com regras sanitárias, o governo americano foi impelido pelas circunstâncias, a adotar medidas básicas em segurança alimentar para produtos alimentícios comercializados no começo do Século 20, através da iniciativa do empresário Henry J. Heinz (responsáv