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Mostrando postagens de maio, 2022

O teto de gastos de antes e o de hoje

 Com a proximidade da eleição presidencial, é cada vez mais comum, que candidatos de oposição melhor colocados nas pesquisas de intenção de voto, reforcem críticas com relação ao mecanismo que limita despesas do governo de acordo com a inflação, o chamado teto de gastos.  Entretanto, parte desses mesmos candidatos, também já foram governo no passado recente, e também adotaram outros mecanismos de controle fiscal para com as contas públicas.  Tudo começou já com as primeiras medidas que deram respaldo ao Plano Real em 1993, quando o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, criou o Fundo Social de Emergência, o qual na prática, (como dito mais tarde por ele próprio), não tinha nada de social.  Tratava-se de um mecanismo que retirava percentuais de verbas com destinação fixa, previstas na Constituição Federal para áreas governamentais de atendimento sensíveis à população como: saúde, educação e infraestrutura; algo que inclusive fez parlamentares torcerem a boca no Congresso