Enfim chegou o esperado dia do anúncio oficial dos nomes que comporão a equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Os nomes de Joaquim Levy para a Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e a permanência de Alexandre Tombini no Banco Central parecem ser um alento para a turbulenta relação do governo com esse organismo oculto, chamado 'mercado'.
A palavra de ordem é "arrumar a casa", e garantir o "leite das crianças" no que tange aos *resultados primários (que já há seis meses, registra déficit).
*Resultado primário é a parcela obtida entre o que se gasta e o que se arrecada (não computada como despesas financeiras, ou seja, com despesas da própria dívida brasileira).
O resultado primário, deve ser sempre superavitário, pois essa "sobra" de arrecadação dos impostos, é usada para o pagamento de juros do serviço da dívida pública brasileira.
Por isso a expectativa é o chamado 'arrocho' do qual Dilma tanto fez questão de afirmar que seria seu adversário que efetuaria.
O problema, segundo os especialistas do mercado, seria a chamada "contabilidade criativa", que foi vista como algo usado para mascarar a realidade das contas públicas e comprometeu seriamente a credibilidade do governo junto ao mercado.
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Levy, Barbosa e Tombini: a trinca de azes do governo para o restabelecimento da confiança com o mercado
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Com isso, caso vivêssemos em outras épocas, obras vitais para o melhoramento da infraestrutura do País estariam comprometidas.
Essa é a razão para no passado ter ocorrido racionamento de energia elétrica (porque ao invés de o governo da época construir hidrelétricas, preferiu se comprometer com elevadas taxas de superávit primário e assim fazer média com o mercado).
O resultado dessa escolha foi dramático: vindo de um ano com bom resultado no crescimento do PIB no ano 2000 (algo em torno de 4%), com o racionamento de energia do ano seguinte, a taxa de expansão da economia desabou para 1,2%.
Esperou-se que houvesse o repeteco do apagão de 2001. Desde 2012, as previsões de que um novo apagão pudesse ocorrer novamente no Brasil, assombrava o noticiário - escrito e eletrônico -, na 'esperança' de que isso talvez fosse usado como causa para as baixas taxas de crescimento que tivemos nos últimos três anos; e assim poderem mascarar o boicote empreendido contra a economia nacional que a manteve estagnada.
Fica claro portanto que a melhor forma para o País melhorar suas contas públicas, não é com austeridade, com corte de gastos e arrocho, mas sim, com crescimento - que reduz a proporção dívida/PIB, aumenta a arrecadação e propicia melhores resultados primários. E o mais importante: gera empregos, promove distribuição de renda (que aumenta o consumo), e todos ficam felizes da vida.
Contudo, não são todos os agentes econômicos que estão dispostos a colaborar para que a economia cresça. Boa parte deles, movidos por interesses ideológicos (e lógico, pessoais), procuram tirar o máximo proveito possível da situação.
Muito mais grave do que a queda de arrecadação por conta do baixo crescimento (e das generosas desonerações tributárias), é a sonegação de impostos que em 2013 superou a marca de R$ 415 bilhões e seguramente este ano chegará perto de R$ 500 bi.
Se o governo brasileiro recebesse todo o imposto sonegado, certamente teria recursos para cumprir seus compromissos fiscais, mesmo com a economia quase parando e arrecadação fragilizada.
Portanto muito mais que cortar gastos, é aumentar a arrecadação, mas não com novos impostos, e sim, cobrando de quem deve e não paga e que faz remessas tanto legais quanto ilegais para o exterior.
Aliás, um novo imposto até viria a calhar: desengavetar o imposto sobre grandes fortunas e o rastreamento de divisas que são remetidas para o exterior, já seria o primeiro passo para o pleno cumprimento das metas fiscais e assim, garantir a permanência do grau de investimento brasileiro.
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