Uma briga inédita na história da República tomou conta das lentes e microfones da imprensa nacional; o aparente clima de crise, se fez somente como um sintoma da hemorragia interna que o impeachment acabou por provocar na normalidade das relações institucionais do País.
O desacordo de vaidades ou a medição de forças em que um poder se sente ofendido pelo tom invasivo de outro em torno do qual, estaria moralizando determinadas práticas imorais do primeiro, tem buscado sobretudo, a afirmação de que um fiscaliza o outro, mas não admite ser fiscalizado por nenhum dos demais.
A crise não se dá apenas entre os poderes, é essencialmente um conflito que o sistema presidencialista se mostra incapaz de resolver.
Não está associado porém a um problema estrutural da República, mas tão somente apenas, a ausência de praticidade que a rigidez do presidencialismo não permite dinamizar, dada a sua estaticidade morosa que lhe dá como característica, no trato de suas peculiaridades institucionais.
Como as questões importantes para o bom funcionamento institucional do presidencialismo não são resolvidas a contento, acaba por isso, culminando em urgências fatalistas como o último embate entre o presidente do Senado da República, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Infelizmente o embate não está ligado a interesses republicanos, o uso das causas republicanas se dão somente como um modo de legitimar um argumento plausível e que na verdade, só está associado mesmo, a uma briga entre 'cachorros grandes', em que estão apenas demandas meramente pessoais dentre os atores envolvidos.
Ou mais propriamente aí, temos um desacordo em torno da preservação (ou fim), de privilégios, em que os cargos que ocupam, lhes dá através do que é entendido pela lei como "direitos". Ocorre que nenhum dos poderes quer cortar na própria carne, mas sim, na carne alheia. A harmonia entre as instituições deixou de existir, à medida que o acordo sutil de camaradagem foi ficando mais explícito ao público.
Fatos que evidenciam isso, os quais podem ser lembrados como as conversas telefônicas entre o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, em que Renan cita uma conversa tida com a ex-presidente Dilma Rousseff, sobre um encontro dela com o então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Nesse encontro citado por Renan, o magistrado parecia mais preocupado com o aumento de salários dos ministros da Suprema Corte de Justiça brasileira, do que com os problemas da República.
Pode ter sido dessa conversa entre Lewandowki e Dilma, que o golpe tenha ganhado força dentre os demais componentes do colegiado máximo de Justiça do Brasil ao terem negados pela presidente da República, o aumento salarial esperado.
Sendo assim, enfim, quem escarneceu de quem, se não os próprios ministros do STF da democracia?
Renan Calheiros não poderia deixar de ser um alvo do STF, por meio de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, inicialmente apreciado pela figura do ministro Marco Aurélio Mello, como resposta indireta em vista do projeto de lei contra o abuso de autoridade.
O Projeto de Lei do Senado (PLS), 280/2016 tramita em regime de urgência na Câmara Alta do Congresso, desde o dia 22 de novembro último, daí por diante essa tem sido a maior razão para a disputa fria entre o presidente do Senado e o corpo de ministros do Supremo Tribunal Federal.
A razão para o projeto de lei com a autoria de Renan, não poderia ser senão, uma resposta ao que lhe parece ameaçar em vista das acusações que pesam contra ele, sobre supostos recebimentos de propinas, obtidas pelo parlamentar da parte da empresa Mendes Júnior, para que o mesmo apresentasse emendas que beneficiassem a empresa.
O produto das propinas teriam pago despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso com quem o peemedebista mantinha um relacionamento extraconjugal e tem uma filha.
Um senador (petista - pra não deixar a praxe), foi preso e até perdeu o mandato por ter se referido a ministros do Supremo numa outra gravação telefônica que de certa forma comprometia alguns deles. Na ocasião de seu julgamento no STF, a ministra Cármen Lúcia, teceu suas célebres palavras de efeito, próprias para a ocasião, que ecoariam pelos registros céleres da imprensa:
"Na história recente de nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote de que 'a esperança tinha vencido o medo'. Depois nos deparamos com a Ação Penal 470 e descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo.", disse a ministra (atualmente presidente do STF).
"Quero avisar que o crime não vencerá a Justiça. A decepção não pode vencer a vontade de acertar no espaço público. Não se confunde imunidade com impunidade. A Constituição não permite a impunidade a quem quer que seja.", complementou Cármen Lúcia.
Felizmente não foi ninguém da esquerda a quem de fato a ministra dirigiu estas palavras, que as fez engoli-las de volta, mas sim, alguém do qual tem em sua estirpe, casos idênticos ligados ao meio conservador da política, mais habituados a frequentar os processos de foro privilegiado nos arquivos do Supremo Tribunal Federal (STF), no decorrer da história republicana.
Um tribunal que assim como Renan, só está preocupado em garantir seus privilégios e nada mais.
Na queda de braço entre o senador Renan Calheiros e o Supremo, Renan levou a melhor. Só fica de fora da linha sucessória presidencial. Porém o que isso importa? O que importa é que o impeachment e as PECs dos gastos e da previdência, assim como os privilégios de políticos e magistrados, seguirão seus cursos de intactilidade.
Em tempo: como apurado por alguns veículos de imprensa, houve uma negociação entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, mais alguns ministros da Corte máxima de Justiça e o presidente Michel Temer para se poupar o senador Renan Calheiros. A alegação seria de que a manobra se fez necessária, como forma de acalmar os ânimos entre entes institucionais. Como retribuição, Renan retirou o regime de urgência em torno do projeto de lei contra o abuso de autoridade, de sua autoria no Senado.
Mas quem ficou com 'cara de taxo' mesmo, e mais uma vez não só 'pagou o pato', mas como também muito 'mico', foram os "amarelinhos" que saíram às ruas em manifestação de apoio à Operação Lava Jato e pedindo ao STF, a saída imediata do senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal.
Uma semana triste portanto para os "amarelinhos", já que o juiz Sérgio Moro, flagrado em conversas muito íntimas com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na cerimônia de premiação da revista IstoÉ, mais uma vez deu a entender que só investiga e pune apenas a um dos lados, enquanto preserva e mantém amizades com o outro. E para amargar ainda mais contrariedades, os "amarelinhos" tiveram que engolir o choro e mais um 'sapo', depois que o jornal britânico Financial Times, decidiu eleger a ex-presidente Dilma Rousseff, desafeto pessoal dos "amarelinhos", como uma das personalidades do ano de 2016.
Em tempo: como apurado por alguns veículos de imprensa, houve uma negociação entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, mais alguns ministros da Corte máxima de Justiça e o presidente Michel Temer para se poupar o senador Renan Calheiros. A alegação seria de que a manobra se fez necessária, como forma de acalmar os ânimos entre entes institucionais. Como retribuição, Renan retirou o regime de urgência em torno do projeto de lei contra o abuso de autoridade, de sua autoria no Senado.
Mas quem ficou com 'cara de taxo' mesmo, e mais uma vez não só 'pagou o pato', mas como também muito 'mico', foram os "amarelinhos" que saíram às ruas em manifestação de apoio à Operação Lava Jato e pedindo ao STF, a saída imediata do senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal.
Uma semana triste portanto para os "amarelinhos", já que o juiz Sérgio Moro, flagrado em conversas muito íntimas com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na cerimônia de premiação da revista IstoÉ, mais uma vez deu a entender que só investiga e pune apenas a um dos lados, enquanto preserva e mantém amizades com o outro. E para amargar ainda mais contrariedades, os "amarelinhos" tiveram que engolir o choro e mais um 'sapo', depois que o jornal britânico Financial Times, decidiu eleger a ex-presidente Dilma Rousseff, desafeto pessoal dos "amarelinhos", como uma das personalidades do ano de 2016.
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ResponderExcluirOlá, Márcio! Sua postagem apareceu censurada automaticamente pelo Face no Grupo que criei com o título Cidadania e Política Social! Não sei o motivo! Vc sabe explicar isto? Ou trata-se apenas do Regime de Exceção sob o qual estamos vivendo, já efetivamente instaurado e atuante com sua censura?!? Gosto muito dos seus textos. Continue publicando-os. Na medida possível eu vou divulgando. Um abraço.
ResponderExcluirRomero, muito obrigado por ter relatado esse fato! Eu não tinha conhecimento dele. Realmente admito que o texto é duro, mas necessário para o aprimoramento da nossa democracia. Não é a primeira vez que sou vítima de censura e com certeza, esta não será a última. Certamente é algo que só se pode explicar como sendo censura. Na certa estamos vivendo um regime de exceção desde a consolidação do golpe. Não é surpresa que o texto possa ter sido mesmo censurado, contudo, não podemos nos intimidar com isso. Obrigado por suas palavras, elas me motivam muito a continuar nesta militância. Abraço!
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