Paradoxo, contradição, hipocrisia, desfaçatez..., qual desses adjetivos podem definir nossas instituições, políticos de direita e boa parte de nossa própria população à qual se diz indignada com a corrupção? E como melhor se pode defini-la, senão pela forma usada para se destituir definitivamente uma presidente eleita por sufrágio, de seu cargo? Se o próprio processo para isso em si, já se fez corrompido, não há mais nada o que dizer em torno disso.
A corrupção aliás, é também sempre reivindicada como o mal a ser combatido ou o argumento necessário que busca uma forma de se eliminar adversários que carregam bagagens ideológicas ligeiramente diferenciadas dos demais, e incorridos naquilo que o senso comum entende como correto, é o meio pelo qual se compreende a "legitimidade" necessária para manobras institucionais além do razoável.
O desmonte da farsa, se fez logo após o que se entende como sua consolidação. Senadores que votaram pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, declarando por meios de comunicação do próprio Senado Federal, de que a presidente foi cassada por ter perdido apoio no Congresso e por entenderem não haver mais condições de governabilidade para ela, acabaram por morderem em suas próprias línguas ao entrarem em contradição em face do objeto das acusações contra a presidente.
Ao evidenciarem o que pode ser subentendido como uma moção de desconfiança em relação a figura institucional de uma presidente, e em que pese ser esse voto, somente dirigido a primeiros ministros (e não a presidentes), assim se fez mimetizado ao que acontece nas mais evoluídas democracias parlamentaristas europeias, mas que como argumento, não cabe no caso do presidencialismo brasileiro.
Aliás, não há algo mais danoso para nossa democracia do que esse falso teor de semipresidencialismo ou de semiparlamentarismo. É um tipo de dúvida sobre identidade de gênero que não permite saber, se os termos corretos se aplicam como de fato se devem, qual semelhante ao pronome de tratamento à figura que preside ou é comandante em chefe de uma ou qualquer outra instituição constituída, em relação ao gênero feminino; quer se trate de 'presidente' ou 'presidenta'.
O que ocorreu no Brasil na última quarta-feira (31), denota o riso debochado de um Congresso Nacional que mais uma vez tripudiou da Nação brasileira ao indiretamente se valer da ignorância política nacional, que permite sobretudo, que sistemas de governos mudem ao sabor das conveniências, num claro gesto de literalmente se rasgar a Constituição, tão somente para atender aos caprichos de parlamentares que tiveram seus egos feridos pela presidenta 'dama de ferro' do PT.
Se o Brasil é ao mesmo tempo presidencialista, parlamentarista, semipresidencialista ou nem mesmo deixou de ser ainda, monarquista, e parece mais ter tomado a forma e o sistema governamental de meretrício, dada à total alienação política nacional, já que até o presente momento não se compreendeu que sistemas e formas de governo, podem fazer a diferença no que é tangível a formas democráticas da condução de grandes demandas nacionais como a última vivida por nosso país, vale portanto a reflexão a seguir.
Tudo porque não há nada mais conveniente a golpistas que o falso teor semipresidencialista forjado e que não existe na Constituição, para justificar o impeachment sem crime de responsabilidade, mediante a um processo carente de argumentos técnicos mais sólidos em torno de créditos de suplementação ou supostas operações de crédito em relação ao Plano Safra e o Banco do Brasil; que de tão frágeis, pouco fez sentido quando se decidiu manter os direitos políticos da presidente impichada e menos ainda, na declaração de alguns senadores a posteriori.
Sendo então que os critérios técnicos pouco fazem diferença e o que estava em maior evidência era a governabilidade da presidente, não há porque se manter parte das instituições eletivas com seus mandatos preservados. Porém o que se vê, é que o semipresidencialismo fake, é permissivo ao que nem mesmo nossa Constituição prevê. Como se pode reivindicar ações institucionais parlamentaristas para um lado; e de outro, se preservar elementos presidencialistas?
Não há o que discutir: o povo deveria ir às ruas, não pelo mandato de Dilma ou de Temer, o povo deveria exigir uma nova constituição, com uma assembleia própria eleita estritamente para sua elaboração.
No semipresidencialismo fake tupiniquim, só não há a figura do primeiro ministro que divida seu poder e o de seu gabinete de governo com o presidente; o Congresso por sua vez, assume seu protagonismo parlamentarista e principalmente, o poder que emana disso, mas tampouco, a essência do parlamento e nunca a responsabilidade desse poder; que poderia lhe valer inclusive, a completa dissolução de toda uma legislatura; bem como também, a previsibilidade institucional de novas eleições a partir disso.
O fato mais triste de tudo, é que o brasileiro mais uma vez parece se conformar. Alguns por acharem a situação conveniente, outros por puro comodismo.
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