A choradeira é geral, mas também não seria por menos, nossa carga tributária é exageradamente exorbitante. Estamos vivenciando uma crise no mundo dito globalizado e a culpa parece ser dos governos que gastam muito com a qualidade de vida de suas populações. A necessidade premente agora é 'fazer ajustes fiscais', 'apertar o cinto' dos gastos de governo, principalmente, sociais.
Na França de Luís XVI o Estado era pesado com gastos e mais gastos com o luxo da corte. A aristocracia parecia não ter limites para suas vaidades às custas dos impostos cobrados da plebe. Hoje temos uma nova classe de aristocratas, o setor financeiro mundial que vive basicamente dos juros da rolagem das dívidas dos países em desenvolvimento e também ao que parece, de países ricos.
O Brasil como menino bonzinho, cumpridor de seus compromissos repassa ao mercado financeiro boa parte de seus recursos arrecadados através dos impostos à esse setor da economia que nada produz, não gera empregos e renda para mais ninguém [a não ser para ele mesmo]. Nossa dívida pública reflete bem essa situação que gera empobrecimento em massa da população e retarda muito o processo de distribuição de renda em curso no País nos últimos anos.
Veja o gráfico dos gastos do governo com os serviços da dívida:
Recentemente com o debate sobre o aumento do teto máximo de endividamento dos Estados Unidos, percebeu-se que o problema do endividamento não afeta tão somente os países pobres ou em desenvolvimento. O regime neoliberal de Estado mínimo para o social e máximo para o setor financeiro, também tem seu custo; com o agravante do custo social indexado. A onda de revoltas de jovens em Londres nos últimos dias reflete bem o que se pretende expor aqui.
Tratados como baderneiros "niilistas" tentam fazer uma revolução - não pela ideologia clássica dos pensadores socialistas -, mas sim, por estarem cansados de serem preteridos na sociedade em que vivem. O aparelho de Estado, neste caso, se mostra muito eficiente no combate aos chamados: "vândalos" pela imprensa e pelas próprias autoridades.
Tudo isso, afeta de sobremaneira a qualidade de vida das pessoas; e quanto mais pobre o país, mais afetada é a sua população; maiores são o desemprego e a insegurança econômica das famílias.
O Brasil, que tem uma estrutura tributária altamente regressiva - onde os mais pobres, pagam mais impostos (proporcionalmente), do que os ricos -, e toda essa carga tributária é repassada no consumo das famílias e não sobre a renda dos mais ricos. Tudo isso tem sido um dos principais mecanismos de concentração de renda ou de retardamento de nossa ainda lenta distribuição renda da qual vem ocorrendo.
A classe média, que vive reclamando da carga tributária, se comporta como se fosse impotente frente à montanha de impostos que paga indiretamente nos serviços que consome e aos quais pode desfrutar e que a maioria da população é ainda desprovida de acesso como: uma escola de qualidade, um sistema de saúde privado por meio de um bom plano de cobertura ou ainda a privacidade de poder morar em um condomínio fechado dotado de toda a infraestrutura de segurança possível. Sem falar em seus carros seminovos e na possibilidade de viagens ao exterior; tudo isso faz a classe média reivindicar o "direito" de mostrar e ser a mais indignada e se fazer a maior vítima de todas, em relação às demais classes dentro do perverso sistema de cobrança de impostos do nosso país, o qual sustenta o sistema financeiro mundial.
Dessa forma, a classe média tradicional - e não a "nova classe média" (como são chamados os recém saídos da situação de pobreza) - faz de seus protestos por meio de comentários nas redes sociais de internet, o seu principal meio para demonstrarem sua insatisfação; se utilizando também de expressões preconceituosas contra os pobres que recebem auxílio de renda do governo. Auxílio esse, que é financiado quase todo, pelos próprios "beneficiados", já que os impostos sobre o consumo incidente na compra de alimentos, metade deles, é cobrado no ato da aquisição dos mesmos nos comércios locais.
CONTROLE DA INFLAÇÃO
As medidas do Banco Central do Brasil, no combate à inflação, têm se mostrado pouco eficientes, contraditórias e equivocadas quanto à sua efetividade, é o que demonstra estudos da ONG Auditoria Cidadã da Dívida. Abaixo trechos desses estudos que comprovam que a qualidade dos serviços públicos fica comprometida em sua maior parte, devido o pagamento dos serviços da dívida pública nacional. Confira:
A teoria ortodoxa que defende a elevação da taxa de juros como remédio para controlar a inflação se aplicaria somente quando a alta de preços decorresse de excesso de demanda. Em tese, a elevação dos juros tentaria dificultar o consumo e frear a demanda, buscando conter a subida de preços provocada pelo excesso de procura dos produtos e serviços.
Essa teoria não é unânime, pois, mesmo diante de processo inflacionário causado por excesso de demanda, a solução recomendável não seria a elevação dos juros, pois essa alta provoca aumento dos custos financeiros das empresas, que são repassados aos preços dos produtos. Além disso, juros altos provocam a queda dos investimentos de longo prazo em novas plantas produtivas. Isso reduz a oferta futura de produtos e serviços, dando margem a leituras equivocadas de que a demanda estaria mais alta que a oferta, o que justificaria novas elevações de juros em um círculo vicioso e danoso para a economia.
As operações de mercado aberto
Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Banco Central ficou proibido de emitir títulos da dívida brasileira, o que é feito exclusivamente pelo Tesouro Nacional. Na prática, essa proibição não tem valor, pois o Tesouro emite títulos e os entrega ao Banco Central, sem qualquer contrapartida ou limite, para que aquela autarquia exerça a política monetária.
A justificativa para essa prática, que dribla a LRF, é, mais uma vez, a necessidade de o Banco Central “enxugar” o excesso de moeda em circulação, tendo em vista que isso pode provocar inflação.
O volume dessas operações de mercado aberto já ultrapassa a cifra dos R$ 500 bilhões, e estatísticas oficiais costumam não incluir esse valor no saldo da dívida, com a justificativa de que seriam títulos da dívida em poder do Banco Central. Isso não corresponde à realidade, pois tais títulos são entregues aos bancos em troca do “excesso de moeda” nacional ou estrangeira e fazem parte dos compromissos assumidos pela República.
O Banco Central acompanha o volume das reservas bancárias – principalmente depósitos e saldos de caixa – dos bancos e das instituições financeiras instaladas no país. Se esse volume supera determinado patamar, entende-se que há excesso de moeda em circulação que precisa ser enxugado a fim de evitar o risco inflacionário. Para diminuir esse excesso, o Banco Central realiza as chamadas operações de mercado aberto, entregando títulos da dívida aos bancos e ficando com a moeda excedente, que ultimamente pode ser representada por montanhas diárias de dólares que vêm para o país em busca do negócio mais generoso do mundo: troca de dólares por títulos da dívida brasileira. [texto extraído do artigo de Maria Lúcia Fattorelli: "A Inflação e a Dívida Pública"].
Justificados pelo "Regime de Metas de Inflação" o BC, tenta "enxugar" o excesso de dólares no mercado doméstico ao passo que repassa essas quantias à Reservas Internacionais, orçadas atualmente próximo de 350 bilhões de dólares, mas que por sua vez, desencadeia um custo enorme ao país, em nome, sabe-se lá do quê, ou apenas para demonstrar ao mercado uma certa "blindagem", contra crises. De onde? Do Setor financeiro. É claro!
Conforme citado anteriormente, esse mecanismo tem sido um dos principais responsáveis pelo enorme prejuízo operacional do Banco Central – R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 –, que é repassado para o Tesouro Nacional e pago com recursos do orçamento que deixam de ser destinados ao atendimento de necessidades urgentes do povo brasileiro, ou pago mediante a emissão de mais títulos da dívida pública.
1 Dados do IBGE sobre a inflação de janeiro a abril de 2011 comprovam que 73% da inflação verificada no período e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi causada por problemas de oferta de alimentos ou por preços administrados pelo próprio governo. Na expressiva parcela de 73% está considerada a variação dos preços de alimentação, taxa de água e esgoto, transporte público, combustíveis de veículos, educação, plano de saúde, energia elétrica, telefonia, serviço bancário. Interessante observar que até mesmo o setor bancário – que mais se beneficia com a elevação da Selic, pois é aquele que detém a maior parte dos títulos da dívida – promoveu a elevação de suas tarifas em 5,46% no período, número muito acima da média geral da inflação estabelecida, de 3,23%. Tal fato denota a contradição entre o discurso e a prática do referido setor.
Maria Lucia Fattorelli é graduada em Administração e Ciências Contábeis. Auditora Fiscal da Receita Federal desde 1982, é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e membro do CAIC (Comisión para la Auditoría Integral de Crédito Público) criada pelo Presidente Rafael Correa em 2007.
Na França de Luís XVI o Estado era pesado com gastos e mais gastos com o luxo da corte. A aristocracia parecia não ter limites para suas vaidades às custas dos impostos cobrados da plebe. Hoje temos uma nova classe de aristocratas, o setor financeiro mundial que vive basicamente dos juros da rolagem das dívidas dos países em desenvolvimento e também ao que parece, de países ricos.
O Brasil como menino bonzinho, cumpridor de seus compromissos repassa ao mercado financeiro boa parte de seus recursos arrecadados através dos impostos à esse setor da economia que nada produz, não gera empregos e renda para mais ninguém [a não ser para ele mesmo]. Nossa dívida pública reflete bem essa situação que gera empobrecimento em massa da população e retarda muito o processo de distribuição de renda em curso no País nos últimos anos.
Veja o gráfico dos gastos do governo com os serviços da dívida:
Recentemente com o debate sobre o aumento do teto máximo de endividamento dos Estados Unidos, percebeu-se que o problema do endividamento não afeta tão somente os países pobres ou em desenvolvimento. O regime neoliberal de Estado mínimo para o social e máximo para o setor financeiro, também tem seu custo; com o agravante do custo social indexado. A onda de revoltas de jovens em Londres nos últimos dias reflete bem o que se pretende expor aqui.
Tratados como baderneiros "niilistas" tentam fazer uma revolução - não pela ideologia clássica dos pensadores socialistas -, mas sim, por estarem cansados de serem preteridos na sociedade em que vivem. O aparelho de Estado, neste caso, se mostra muito eficiente no combate aos chamados: "vândalos" pela imprensa e pelas próprias autoridades.
Tudo isso, afeta de sobremaneira a qualidade de vida das pessoas; e quanto mais pobre o país, mais afetada é a sua população; maiores são o desemprego e a insegurança econômica das famílias.
O Brasil, que tem uma estrutura tributária altamente regressiva - onde os mais pobres, pagam mais impostos (proporcionalmente), do que os ricos -, e toda essa carga tributária é repassada no consumo das famílias e não sobre a renda dos mais ricos. Tudo isso tem sido um dos principais mecanismos de concentração de renda ou de retardamento de nossa ainda lenta distribuição renda da qual vem ocorrendo.
A classe média, que vive reclamando da carga tributária, se comporta como se fosse impotente frente à montanha de impostos que paga indiretamente nos serviços que consome e aos quais pode desfrutar e que a maioria da população é ainda desprovida de acesso como: uma escola de qualidade, um sistema de saúde privado por meio de um bom plano de cobertura ou ainda a privacidade de poder morar em um condomínio fechado dotado de toda a infraestrutura de segurança possível. Sem falar em seus carros seminovos e na possibilidade de viagens ao exterior; tudo isso faz a classe média reivindicar o "direito" de mostrar e ser a mais indignada e se fazer a maior vítima de todas, em relação às demais classes dentro do perverso sistema de cobrança de impostos do nosso país, o qual sustenta o sistema financeiro mundial.
Dessa forma, a classe média tradicional - e não a "nova classe média" (como são chamados os recém saídos da situação de pobreza) - faz de seus protestos por meio de comentários nas redes sociais de internet, o seu principal meio para demonstrarem sua insatisfação; se utilizando também de expressões preconceituosas contra os pobres que recebem auxílio de renda do governo. Auxílio esse, que é financiado quase todo, pelos próprios "beneficiados", já que os impostos sobre o consumo incidente na compra de alimentos, metade deles, é cobrado no ato da aquisição dos mesmos nos comércios locais.
CONTROLE DA INFLAÇÃO
As medidas do Banco Central do Brasil, no combate à inflação, têm se mostrado pouco eficientes, contraditórias e equivocadas quanto à sua efetividade, é o que demonstra estudos da ONG Auditoria Cidadã da Dívida. Abaixo trechos desses estudos que comprovam que a qualidade dos serviços públicos fica comprometida em sua maior parte, devido o pagamento dos serviços da dívida pública nacional. Confira:
A teoria ortodoxa que defende a elevação da taxa de juros como remédio para controlar a inflação se aplicaria somente quando a alta de preços decorresse de excesso de demanda. Em tese, a elevação dos juros tentaria dificultar o consumo e frear a demanda, buscando conter a subida de preços provocada pelo excesso de procura dos produtos e serviços.
Essa teoria não é unânime, pois, mesmo diante de processo inflacionário causado por excesso de demanda, a solução recomendável não seria a elevação dos juros, pois essa alta provoca aumento dos custos financeiros das empresas, que são repassados aos preços dos produtos. Além disso, juros altos provocam a queda dos investimentos de longo prazo em novas plantas produtivas. Isso reduz a oferta futura de produtos e serviços, dando margem a leituras equivocadas de que a demanda estaria mais alta que a oferta, o que justificaria novas elevações de juros em um círculo vicioso e danoso para a economia.
As operações de mercado aberto
Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Banco Central ficou proibido de emitir títulos da dívida brasileira, o que é feito exclusivamente pelo Tesouro Nacional. Na prática, essa proibição não tem valor, pois o Tesouro emite títulos e os entrega ao Banco Central, sem qualquer contrapartida ou limite, para que aquela autarquia exerça a política monetária.
A justificativa para essa prática, que dribla a LRF, é, mais uma vez, a necessidade de o Banco Central “enxugar” o excesso de moeda em circulação, tendo em vista que isso pode provocar inflação.
O volume dessas operações de mercado aberto já ultrapassa a cifra dos R$ 500 bilhões, e estatísticas oficiais costumam não incluir esse valor no saldo da dívida, com a justificativa de que seriam títulos da dívida em poder do Banco Central. Isso não corresponde à realidade, pois tais títulos são entregues aos bancos em troca do “excesso de moeda” nacional ou estrangeira e fazem parte dos compromissos assumidos pela República.
O Banco Central acompanha o volume das reservas bancárias – principalmente depósitos e saldos de caixa – dos bancos e das instituições financeiras instaladas no país. Se esse volume supera determinado patamar, entende-se que há excesso de moeda em circulação que precisa ser enxugado a fim de evitar o risco inflacionário. Para diminuir esse excesso, o Banco Central realiza as chamadas operações de mercado aberto, entregando títulos da dívida aos bancos e ficando com a moeda excedente, que ultimamente pode ser representada por montanhas diárias de dólares que vêm para o país em busca do negócio mais generoso do mundo: troca de dólares por títulos da dívida brasileira. [texto extraído do artigo de Maria Lúcia Fattorelli: "A Inflação e a Dívida Pública"].
Justificados pelo "Regime de Metas de Inflação" o BC, tenta "enxugar" o excesso de dólares no mercado doméstico ao passo que repassa essas quantias à Reservas Internacionais, orçadas atualmente próximo de 350 bilhões de dólares, mas que por sua vez, desencadeia um custo enorme ao país, em nome, sabe-se lá do quê, ou apenas para demonstrar ao mercado uma certa "blindagem", contra crises. De onde? Do Setor financeiro. É claro!
Conforme citado anteriormente, esse mecanismo tem sido um dos principais responsáveis pelo enorme prejuízo operacional do Banco Central – R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 –, que é repassado para o Tesouro Nacional e pago com recursos do orçamento que deixam de ser destinados ao atendimento de necessidades urgentes do povo brasileiro, ou pago mediante a emissão de mais títulos da dívida pública.
1 Dados do IBGE sobre a inflação de janeiro a abril de 2011 comprovam que 73% da inflação verificada no período e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi causada por problemas de oferta de alimentos ou por preços administrados pelo próprio governo. Na expressiva parcela de 73% está considerada a variação dos preços de alimentação, taxa de água e esgoto, transporte público, combustíveis de veículos, educação, plano de saúde, energia elétrica, telefonia, serviço bancário. Interessante observar que até mesmo o setor bancário – que mais se beneficia com a elevação da Selic, pois é aquele que detém a maior parte dos títulos da dívida – promoveu a elevação de suas tarifas em 5,46% no período, número muito acima da média geral da inflação estabelecida, de 3,23%. Tal fato denota a contradição entre o discurso e a prática do referido setor.
Maria Lucia Fattorelli é graduada em Administração e Ciências Contábeis. Auditora Fiscal da Receita Federal desde 1982, é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e membro do CAIC (Comisión para la Auditoría Integral de Crédito Público) criada pelo Presidente Rafael Correa em 2007.
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